Você sabe como funciona o casamento gratuito?
O casamento gratuito no civil é uma possibilidade para todas as pessoas que têm o sonho de casar. No entanto, muita gente não sabe como realizar os procedimentos para realizar esse evento civil. Portanto, se você deseja fazer seu casamento gratuito no civil, é importante entender como funciona o passo a passo.
Afinal, durante a sua vida você terá que fazer algumas escolhas, como encontrar uma pessoa para casar, comprar um imóvel, comprar um automóvel, dentre outras. Por isso, é fundamental você seguir todas as orientações legais para a tramitação do evento. Diante disso, separamos esse conteúdo completo com todas as informações necessárias para você compreender como funciona o casamento gratuito. Continue sua leitura e acompanhe a seguir!
Primeiros passos para dar entrada no casamento civil gratuito
Primeiramente, você deve iniciar o processo por meio de um pedido de habilitação do casamento. Portanto, é necessário saber que os noivos precisam ir até o cartório mais próximo da casa de um deles.
No cartório será feito um processo de averiguação, que servirá para provar que as duas pessoas estão livres para realizar o casamento.
No entanto, você deve entender que nessa fase do processo, os noivos precisam apresentar todos os documentos. Se estiver tudo certo, o oficial vai dar seguimento no procedimento do casório.
Depois disso, você pode agendar a cerimônia de união. É importante saber que não há limites para selecionar o dia e horário do casório. Entretanto, essa escolha da data deve coincidir entre a autoridade que vai realizar o casamento gratuito e os noivos.
Além disso, vale lembrar que na cerimônia deve haver a presença obrigatória de um juiz de casamentos, noivos, padrinhos e também um escrevente com autorização. Logo após terminar o casório, a certidão de casamento é entregue ao casal.
Testemunhas necessárias
Em relação às testemunhas, você precisa saber que é necessário levar pelo menos duas pessoas para serem testemunhas no cartório. No entanto, a sua testemunha pode ser qualquer pessoa da sua escolha, no entanto, precisa ter ao menos 18 anos de idade.
A testemunha tem a função de assinar o documento oficial do casamento gratuito, por isso, elas precisam ser uma pessoa especial da sua vida.
Como solicitar o casamento gratuito via Internet
A solicitação do casamento gratuito pode ser feita via internet. Essa forma é uma boa opção para os noivos que não possuem tempo para ir até o cartório pessoalmente para dar entrada no processo.
É possível conseguir os papéis pela internet. Basta preencher o formulário que os cartórios disponibilizam para o casamento gratuito civil.
Apenas o noivo deverá permanecer no cartório para dar entrada em todo o procedimento de entrada para realizar o casório. Além disso, a solicitação via internet facilita porque os noivos podem preencher toda a documentação com mais calma.
Regime de bens em um casamento: como fazer
Os regimes de bens em um casamento são as regras que dizem respeito à divisão de bens do casal. Portanto, é preciso entrar em acordo antes de celebrar o casamento. Existem 4 tipos de regimes, confira abaixo!
- Comunhão total de bens: Aqui todos os bens que cada um possui e os que conquistarem depois do casamento serão comuns do casal;
- Comunhão parcial de bens: Nesse caso todos os bens que conseguirem após o casamento serão comuns ao casal;
- Separação total de bens: Nesse caso, cada um já possui seus próprios bens antes do casório e assim continuará mesmo após o casamento;
- Participação nos aquestos: Esse possui semelhança com a separação total de bens. No entanto, se houver divórcio, terá uma divisão de todos os bens que o casal conquistar durante o casamento.
Quem pode solicitar o casamento civil gratuitamente?
O processo não é de graça, no entanto, existem algumas pessoas que podem pedir um casamento gratuito civil.
De acordo com o Art. 1.512 do Código Civil, o casamento civil é gratuito em relação ao registro, taxas e a via da certidão de casamento. Entretanto, os noivos precisam declarar pobreza sob as penas da lei.
- Art. 1.512. O casamento é civil e gratuito a sua celebração.
Parágrafo único. A habilitação para o casamento, o registro e a primeira certidão serão isentos de selos, emolumentos e custas, para as pessoas cuja pobreza for declarada, sob as penas da lei.
Diante disso, você deve apresentar um atestado que declare pobreza. Essa documentação pode ser feita de forma impressa ou à mão.
Documentação para casar de graça
A documentação necessária para realizar o casamento gratuito é distinta de acordo com o seu estado civil. Se você for solteiro, deve apresentar identidade, certidão de nascimento, cópia do comprovante de residência e duas testemunhas.
Se você for divorciado, deve apresentar identidade e certidão de casamento com averbação do divórcio original. Além disso, é preciso de uma cópia da sentença de divórcio se tiver compartilhamento de bens, comprovante de residência e duas testemunhas.
Para quem é viúvo, é necessário, identidade original, certidão de casamento com averbação de óbito e cópia com autenticação do inventário dos bens de casal. Mas isso, se tiver filhos com a pessoa que faleceu.
E lembre-se de levar os documentos necessários como por exemplo o comprovante de residência e a presença de duas testemunhas.
E tem também a situação de noivos estrangeiros. Se você for estrangeiro, é preciso ter o passaporte original, comprovante de residência, cópia da certidão de nascimento com visto do consulado brasileiro.
Além disso, é necessário a presença de três testemunhas com identidade e CPF.
Casamento civil comunitário: como funciona
Se você não se importar em dividir a sua cerimônia de casamento gratuita com outros casais, há também a possibilidade do casamento comunitário.
Além disso, essa é uma forma que ajuda muitas pessoas que não possuem condições financeiras para pagar todos os valores de um casório.
Portanto, é importante você saber que muitas cidades, igrejas e tribunais auxiliam casais para realizarem casamento comunitário. Normalmente, essa cerimônia acontece com juiz que estabelece uma data e divulga para a cidade.
No entanto, os casais precisam pagar uma taxa simbólica para realizar o casamento e oficializar a união.
Conclusão
Agora que você já sabe como funciona todo o processo para o casamento gratuito. É importante planejar com calma todas as documentações para realizar o seu casório. Por isso, é preciso ter atenção com todos os detalhes e documentos obrigatórios para realizar o passo a passo corretamente.
Dessa forma, você vai curtir uma das maiores emoções da vida sem precisar se preocupar com o processo desse evento civil.
Portanto, esperamos que você tenha feito uma boa leitura do conteúdo sobre casamento gratuito. Afinal, assim como comprar o primeiro imóvel, o casamento é uma das melhores escolhas da vida
