Casamento Civil – Saiba quais são os documentos necessários em cada situação

Casamento tem etapas deliciosas a serem cumpridas, mas não podemos esquecer que no meio delas também existem as obrigações tais como reunir a documentação necessária para o casamento civil.

Esta etapa certamente não é a mais prazerosa de todas, mas é muito necessária. Abaixo listei os documentos necessários para a realização do casamento civil em seis situações. Tome nota!

Documentos necessários para solteiros:

· RG original

· Certidão de nascimento original

Documentos necessários para divorciados:

· RG original

· Certidão de casamento com averbação com divórcio original

· Cópia da carta de sentença do divórcio

Documentos necessários para viúvos:

· RG original

· Certidão de casamento com anotação de óbito original (ou certidão de óbito original do conjugue falecido)

· Cópia do formal da partilha

Documentos necessários para estrangeiros solteiros:

· Passaporte original ou RNE original

· Certidão de nascimento original consularizada

· Declaração do estado civil solteiro

Documento necessários para estrangeiros divorciados:

· Passaporte original ou RNE original

· Certidão de casamento original consularizada

· Certidão de divórcio original consularizada

Documentos necessários para estrangeiros viúvos:

· Passaporte original ou RNE original

· Certidão de casamento original consularizada

· Certidão de óbito original consularizada

Testemunhas

Os noivos vão precisar de testemunhas em duas ocasiões do casamento civil:

• A primeira é na hora de dar entrada no processo de habilitação. Neste dia os noivos deverão levar duas pessoas conhecidas, inclusive parentes com exceção dos pais e avós, portando RG original. Estas pessoas deverão estar aptas para atestar que os noivos não têm qualquer impedimento para se casarem.

• A segunda é na hora da cerimônia, no dia do casamento. Neste dia são necessárias duas testemunhas maiores de 18 anos, que são também chamadas de padrinhos, as quais servirão de testemunhas da realização do ato do casamento em si. Estas testemunhas poderão ser as mesmas que foram na hora de dar entrada na habilitação ou não. A escolha é dos noivos.

• Se o casamento for realizado em diligência (fora do cartório) são necessários 4 padrinhos.

• Se o casamento for realizado no próprio cartório são necessários 2 padrinhos.

Fonte: Casamento Civil